Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade

O advogado Luis Astolfo Sales Bueno, acusado de participar de dois homicídios qualificados, em Belo Horizonte (MG), obteve liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que sua prisão cautelar fosse revogada.

SDI-2 nega recurso da CEF que buscava anular vínculo com terceirizado

Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou recurso de revista da empresa e manteve a sentença de primeiro grau.

Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial

A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor das custas processuais de ação rescisória do Banco do Brasil S.A.

Mantida vaga destinada a afro-descendente na UEMS

Atropelada por cavalo será indenizada

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um adolescente a indenizar uma menina, da cidade de Viçosa, em R$ 10.420,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Paciente pode recusar transfusão

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

O processo contra Renan terá três relatores

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos